por Renata Prado de Almeida

Resumo: Este artigo busca evidenciar o histórico da perseguição política que a população negra enfrenta para exercer suas práticas culturais, e como o racismo impacta o desenvolvimento artístico da juventude negra e periférica. Realiza-se uma reflexão sobre a criação de políticas públicas direcionadas ao movimento funk, entendendo como projetos de lei podem ser uma contribuição positiva para o desenvolvimento do estilo ao garantir o direito dos jovens de ocupar a cidade.

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Diversa, versátil, criativa e envolvente, a pluralidade de práticas da periferia brasileira é o fomento orgânico da arte urbana. Nesse contexto, o funk é uma manifestação artística com referências históricas, um fenômeno que excedeu as fronteiras cariocas de seu nascimento e também as brasileiras. O comportamento social da juventude do funk é ousado: no visual, cabelos coloridos, algumas roupas curtas e outras largas; no conteúdo, letras de músicas que retratam a realidade da periferia e das favelas, incluindo temas como o sexo e a denúncia dos problemas políticos que a sociedade enfrenta, entre outros códigos que evidenciam a paixão pelo estilo. Se analisarmos o histórico das mobilizações culturais de jovens negros, encontramos diferentes práticas com características semelhantes ao movimento funk, do surgimento do samba à cultura hip-hop. E o que essas práticas têm em comum? A raiz africana, herança da comunidade negra em diáspora. Este artigo discorre sobre três expressões que se popularizaram massivamente no Brasil e no mundo: o samba, o hip-hop e o funk.

Se analisarmos o histórico das mobilizações culturais de jovens negros, encontramos diferentes práticas com características semelhantes ao movimento funk, do surgimento do samba à cultura hip-hop

Quando se fala em cultura nacional, o samba aparece como incomparável representação do país, com uma projeção mundial que deixa evidente sua relevância para a arte no Brasil. Esse destaque, no entanto, não se reflete no prestígio dos seus criadores, que tiveram e têm de resistir para garantir sua existência. A perseguição que a comunidade negra enfrentou e continua enfrentando resulta da política colonizadora que caracterizou a atuação de portugueses em terras brasileiras. Considerando-se que essa colonização foi a força por trás da escravidão, a população negra carrega um histórico de racismo que se reflete em todas as estruturas da sociedade, inclusive em seu alicerce cultural. O racismo sempre marcou o samba e segue aparecendo em sua trajetória, pois seu reconhecimento atual como saber legítimo não apaga a constante perseguição aos sambistas.     

Importante pesquisador desse universo, o escritor Spirito Santo fala sobre sua riqueza e diversidade musical, conectadas às raízes sonoras do continente africano. No livro Do samba ao funk do Jorjão, ele faz uma crítica à influência do processo escravagista na consolidação do samba:

O samba é negro africano – e não há mito ou mistério escapista que possa negar isto – muito mais porque os africanos que para cá vieram foram mantidos apartados do resto da sociedade por muito tempo, por conta da escravidão e posteriormente pelo racismo renitente que se mantém ativo ainda entre nós até hoje (SANTO, 2016, p. 42).

Em seus escritos, o autor destaca o preconceito racial que a comunidade negra e africana sofreu (e sofre) e como isso impossibilitou que essas pessoas exercessem a sua cultura – no caso, a batucada do samba. Esse processo de criminalização da criação de jovens negros periféricos se repetiu na década de 1980 com o hip-hop, gênero nascido nos Estados Unidos e que, anos depois, chegou a São Paulo para se espalhar por todo o Brasil.

Entre o final dos anos 1980 e o início dos anos 1990, período do boom da cultura hip-hop no país, a selva de pedra paulistana tornou-se conhecida como o berço do estilo, com o Largo São Bento, na região central, como ponto de encontro da juventude negra. Formado por quatro elementos – rap (música), break (dança), grafite (artes visuais) e DJ (bailes) –, o hip-hop dialoga com o senso artístico dos jovens, que por esses eixos expressam seus pensamentos, seus anseios e sua visão de mundo, encontrando semelhanças entre essa cultura negra que nasceu nas periferias de Nova York e a que se estabeleceu nas brasileiras. A pedagoga Elaine Nunes de Andrade organizou uma coletânea de artigos de vários autores que resultou no livro Rap e educação, rap é educação, cuja temática trata de hip-hop, educação e aspectos socioculturais, destacando seu impacto nas esferas sociais. Um dos autores, o antropólogo Marco Aurélio Paz Tella faz uma reflexão interessante sobre esse estilo como ferramenta de transformação social da população negra no texto "Rap, memória e identidade". Para ele:

O rap torna-se um canal de produção de novos elementos e símbolos culturais da população negra, os quais, muitas vezes, são conflitantes com os elementos aceitos pela sociedade branca, constituindo-se num instrumento de contestação e questionamento da realidade social (TELLA, 1999, p. 58).       

Com base na reflexão de Tella, podemos considerar o hip-hop como um movimento cultural capaz de garantir a manutenção da ancestralidade negra por meio da arte, disseminando a história e o legado da comunidade afro a partir de manifestações artísticas contemporâneas. Assim como aconteceu com o samba, a juventude do rap também foi perseguida por esse ser um ritmo protagonizado por jovens negros periféricos, com posicionamentos insurgentes em relação à política colonial imposta pela branquitude.

Inocência de nossa parte achar que o processo de consolidação do hip-hop seria diferente daquele do samba? Talvez, sim. Apesar disso, essa cultura resiste nas periferias e luta para manter seu compromisso de fortalecer a negritude e a autoestima dessa juventude. Para muitos, a arte não é somente apreciação, pois milhares de jovens, em diversas periferias do país, por meio de sua criação, geram renda para toda a comunidade – por vezes, excluída do mercado formal de trabalho. E, além de ser uma possibilidade profissional, a arte da periferia potencializa o senso crítico, fomenta a formação social e política e garante a liberdade de expressão de uma juventude historicamente reprimida.

Inocência de nossa parte achar que o processo de consolidação do hip-hop seria diferente daquele do samba? Talvez, sim. Apesar disso, essa cultura resiste nas periferias e luta para manter seu compromisso de fortalecer a negritude e a autoestima dessa juventude

Ainda sobre arte negra e periférica, é fundamental tratarmos do movimento funk, que nasceu nas favelas cariocas e que é a representação da música eletrônica brasileira com maior difusão aqui e no mundo. Um dos gêneros mais ouvidos no país, o funk ainda sofre com o processo de criminalização por parte do Estado, que reprime com violência os bailes de favela mesmo 30 anos após o surgimento dessa cena.

Partindo de um olhar artístico e cultural, esse estilo tem uma trajetória espetacular no Brasil, pois estamos falando de uma juventude criativa e rebelde, que usa a arte para expor problemas e comportamentos questionáveis (ou não) da sociedade. A autenticidade e o descarte do moralismo estão muito presentes no comportamento e na arte produzidos por artistas do funk, jovens negros historicamente reprimidos que hoje têm a consciência de que se trata de uma produção legítima.

A mistura da ancestralidade africana com a cultura urbana contemporânea resulta na existência de artistas como a MC Tha, cria de Cidade Tiradentes – bairro na Zona Leste de São Paulo reconhecido como o berço do funk na capital –, que mescla em sua obra elementos da religiosidade de matriz africana com as batidas do estilo. Em um recorte de gênero, artistas como Ludmilla, Anitta, MC Dricka, MC Carol e MC Danny, entre tantas outras, estão mostrando à indústria fonográfica que as funkeiras realizam projetos irretocáveis, reconhecidos como “cases de sucesso” de acordo com o seu alcance nas plataformas musicais.

Sobre os bailes funk, o fluxo de rua é espaço cultural, pois a juventude periférica tem plena consciência de seu direito à cidade e de que ocupar as ruas de seus bairros – como os jovens da Vila Madalena o fazem no Carnaval, por exemplo – é um ato de resistência. Quando o fluxo do funk se apropria dos becos e das vielas da favela de Paraisópolis, por exemplo, mostra ao poder público e à sociedade civil que o movimento resiste, a despeito da violência que, em dezembro de 2019, provocou a morte de nove pessoas no baile da DZ7 durante a chamada “operação pancadão” da Polícia Militar de São Paulo.

Os espaços sociais dominados pela massa funkeira sofrem com a perseguição do Estado, comandada por órgãos de segurança pública estatal que deveriam proteger a população, mas que fazem o oposto quando se trata dessa cena. Estamos falando das práticas das polícias militares e da violação de direitos humanos da juventude negra que o governo permite que ocorra nas periferias. Além do racismo estrutural, esse enfrentamento histórico entre o movimento funk e a polícia reflete a ausência de políticas públicas, o que resulta numa atuação ostensivamente violenta, pois não há um diálogo participativo entre os criadores do estilo e os responsáveis pela garantia do direito à cidade para todos, inclusive para a massa funkeira.

é compreensível e urgente a criação de políticas públicas efetivas para o funk com intuito de promover a cultura negra

Na tentativa de conceber e promover sua arte e sua cultura, jovens negros enfrentam ações truculentas das polícias, atividades genocidas que violam não só seu direito de ocupar a metrópole como também o Estatuto da Juventude. Esse documento federal garante a toda essa população – o que inclui os funkeiros – o direito de exercer suas práticas culturais, pois, como destaca o artigo 22º da seção VI, “na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao poder público: III – incentivar os movimentos de jovens a desenvolver atividades artístico-culturais e ações voltadas à preservação do patrimônio histórico” (BRASIL, 2013). Por isso, é compreensível e urgente a criação de políticas públicas efetivas para o funk com intuito de promover a cultura negra, além de garantir a inclusão do movimento como projeto político cultural nas esferas governamentais.

como citar este artigo

ALMEIDA, Renata Prado de. A importância da implementação de políticas públicas direcionadas à cultura funk. Revista Observatório Itaú Cultural, São Paulo, n. 32, 2022. Disponível em: https://www.itaucultural.org.br/secoes/observatorio-itau-cultural/revista-observatorio/politicas-publicas-funk-renata-prado?p=2. Acesso em: . DOI: https://www.doi.org/10.53343/100521.32/5

Renata Prado de Almeida é graduanda do curso de pedagogia da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (EFLCH/Unifesp) e pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na área de educação. Idealizadora e articuladora política da Frente Nacional de Mulheres no Funk, integra também a organização política Coalizão Negra por Direitos. Foi homenageada pelo 15º Prêmio Zumbi dos Palmares, da Assembleia Legislativa de São Paulo; premiada pela primeira sessão solene em homenagem ao dia 25 de julho (Dia internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela); e pela Câmara Municipal de São Paulo, por seu trabalho de base na militância; além de ter sido indicada ao 11º Prêmio Governo do Estado de São Paulo para as Artes na Categoria Cultura Urbana.

Referências bibliográficas

ANDRADE, Elaine Nunes de (org.). Rap e educação, rap é educação. São Paulo: Editora Summus, 1999.

BRASIL. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – Sinajuve. Diário oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ago. 2013.

SANTO, Spirito. Do samba ao funk do Jorjão. Rio de Janeiro: Escola Sesc de Ensino Médio, 2016. (Coleção Incubadora Cultural).

TELLA, Marco. Rap, memória e identidade. In: ANDRADE, Elaine Nunes de (org.). Rap e educação, rap é educação. São Paulo: Editora Summus, 1999.

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