Com as premissas de que “a cultura tem valor intrínseco”, de que ela é “um componente essencial do desenvolvimento humano” e de que possui um papel central na “resiliência e recuperação das nossas economias e sociedades” em meio ao impacto da covid-19, o G20 – grupo que reúne os 19 países com as principais economias do mundo mais a União Europeia – aprovou, em reunião de ministros da Cultura nos dias 29 e 30 de julho, em Roma, na Itália, uma declaração que quer integrar a cultura nas perspectivas de trabalho do G20, com propostas de alcance internacional que interligam múltiplas áreas.

Construída nesse que foi o primeiro encontro dedicado à cultura na história do G20 (cuja criação se deu em 1999), a “Declaração de Roma dos ministros da Cultura do G20” será submetida aos líderes do bloco em 30 e 31 de outubro, durante a conferência que fecha as realizações do grupo ao longo do ano, a G20 2021 Summit. Diz o documento: “Nós, os ministros da Cultura do G20, vamos advogar a introdução da cultura no fluxo de trabalho do G20, dado o seu forte impacto social e econômico em níveis nacional e global”.

O G20 é formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália (que detém atualmente a presidência do bloco), Japão, Reino Unido, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, Rússia, Turquia e União Europeia. Representando o governo brasileiro, participaram da conferência do fim de julho o ministro de Turismo, Gilson Machado Neto, e o secretário especial de Cultura, Mário Frias.

A “Declaração de Roma” apresenta cinco “princípios fundadores”: a cultura e os setores criativos como motores da regeneração e do crescimento balanceado e sustentável; proteção do patrimônio cultural; lidar com a mudança climática por intermédio da cultura; capacitar por meio do treinamento e da educação; e transição digital e novas tecnologias para a cultura. Cada princípio é destrinchado em múltiplas preocupações, como a digitalização dos acervos, o combate à desinformação, a participação dos jovens na política, os direitos autorais, a cooperação global e o turismo.

Após estabelecer esses conceitos-guia, a “Declaração de Roma” faz 27 proposições quanto a ações a ser tomadas. O item 6, por exemplo, pede “o reconhecimento e a integração da cultura e da economia criativa nos processos de desenvolvimento” e como meio para atingir as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), e para combater os efeitos da pandemia. Já o item 9 demanda aos governos que garantam a “profissionais e empresas culturais e criativas” o acesso a “emprego, seguridade social, inovação, digitalização e apoio aos negócios”.

Acesse o documento traduzido para português. Veja aqui o original, em inglês.

Política e economia da cultura, acessibilidade e povos originários

O Itaú Cultural (IC) está alinhado com as perspectivas e os chamados à ação da “Declaração de Roma”. Por exemplo, o debate sobre quais contribuições a cultura pode oferecer à Agenda 2030 foi trazido pelo número 27 da Revista Observatório. O periódico também abordou arte e cultura pós-pandemia e discutiu planos nacionais de cultura de vários países – exemplos de como se efetivam o “reconhecimento e a integração” pedidos pelo G20.

Outro alinhamento pode ser visto no Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, que consiste em um panorama econômico dos setores cultural e criativo no país. A proposta 30 da “Declaração de Roma” sugere a grupos internos do G20 e a instituições internacionais que “construam uma forte base com evidências da contribuição da cultura e dos setores criativos no crescimento balanceado e sustentável, para informar políticas públicas nos níveis internacional, nacional e local”. O painel constitui um passo nesse sentido.

Também os itens 11 e 22 se harmonizam com ações do IC. O primeiro aconselha órgãos de cultura a avançar na área de acessibilidade: “Os ambientes culturais devem ser feitos de modo a permitir a todos vivenciar, com oportunidades iguais, de forma completa a vida cultural”. Nos nossos espaços expositivos, nos eventos e nos produtos digitais, há a preocupação com oferecer recursos a pessoas com deficiência auditiva e visual.

Já o item 22 instrui a “comunidade internacional a destacar o conhecimento, as histórias e as vozes das suas populações, incluindo populações indígenas e locais”. Em programas como o Mekukradjá, saberes dos nossos povos indígenas são disseminados em podcasts e rodas de conversa. Na edição 2020 do evento, também se focou a cultura quilombola.

Outros destaques: o princípio de proteção do patrimônio cultural é um dos guias da Enciclopédia Itaú Cultural de arte e cultura brasileira, que, além de produzir conteúdo de base sobre artistas brasileiros, atua no apoio à organização e à digitalização de acervos; a Escola Itaú Cultural, criada em 2020, potencializa a função de capacitação e formação desenvolvidas há muito pelo Itaú Cultural; por fim, a plataforma de streaming Itaú Cultural Play amplia o acesso às produções audiovisuais feitas no país.

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