O Observatório dos Editais representa um espaço institucional para o acompanhamento, monitoramento, avaliação e tomada de decisão sobre as seleções públicas no âmbito do Sistema MinC, e sobre outras seleções públicas que fazem uso do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Trata-se de uma instância de compartilhamento de informações, troca de experiências, regulação e governança.